Obra da Transnordestina entre Caucaia e Porto do Pecém pode custar até R$ 520 milhões
A execução das obras do lote 11 da Ferrovia Transnordestina, que vai interligar Caucaia ao Porto do Pecém, ambos em território cearense, pode custar aos cofres da concessionária responsável pela construção da linha férrea até, aproximadamente, R$ 520 milhões.
Essa estimativa foi feita por Heitor Freire, diretor de Gestão de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), em entrevista ao Diário do Nordeste. Conforme o gestor técnico do órgão regional, o custo para executar um quilômetro (km) da linha férrea varia entre R$ 17 milhões e R$ 20 milhões.
Como esse trecho terá 26 km, o custo para construir a ferrovia pode variar entre R$ 442 milhões e R$ 520 milhões. Heitor frisa ainda que “a concessionária pode também fazer aporte próprio”.
Parte desse montante foi disponibilizado para a Transnordestina Logística Sociedade Anônima (TLSA) na primeira semana de 2025. O valor aportado para a empresa, responsável pela construção da nova Transnordestina, foi de R$ 400 milhões, referentes ainda a 2024, via o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), do Banco do Nordeste (BNB).
Conforme Heitor Freire, o dinheiro liberado pelo FDNE via BNB para a TLSA será aplicado na construção do lote 11 da Transnordestina, o último da ferrovia em solo cearense. Ele é ainda o menor trecho da linha férrea no Estado, com somente 26 km, praticamente metade do que vem sendo executado normalmente.
Como destacado pelo diretor da Sudene, além de recursos governamentais, a TLSA pode colocar aportes financeiros próprios para a execução da ferrovia. A ordem de serviço do lote 11 foi assinada nesta segunda-feira (27).
O valor investido não foi divulgado por nenhum dos entes envolvidos na obra: concessionária, empresa responsável pela construção (Construtora Marquise), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e Sudene.
Na segunda-feira (27), a TLSA informou que “não divulga o valor” por trecho por questões “de mercado”. Isso porque ainda faltam outros três lotes serem contratados na fase 1 do projeto, que interliga São Miguel do Fidalgo (PI) ao Porto do Pecém (CE).
Valor disponibilizado foi liberado somente em 2025
Em novembro de 2024, a Sudene autorizou que a TLSA tivesse acesso, via financiamento do BNB, aos R$ 3,6 bilhões restantes para a conclusão da ferrovia na fase 1. Conforme explica Heitor Freire, a liberação desse recurso, no entanto, acabou atrasada para o início de 2025.
O diretor da Sudene garantiu que, somente neste ano, a concessionária responsável pela linha férrea vai receber R$ 2 bilhões, sendo metade referente ao ano passado, em liberações que vão acontecer ao longo do primeiro semestre, e a outra parte será disponibilizada entre julho e dezembro.
Legenda: As obras da Ferrovia Transnordestina começaram em 2006, no primeiro governo do presidente Lula – Foto: Cid Barbosa / SVM
“Por questões de burocracia interna, de publicação de decreto, ficou o cronograma acertado e publicado da seguinte forma: R$ 400 milhões liberados no dia 31 de dezembro de 2024, só que o dinheiro mesmo caiu na conta da TLSA já em 2025, R$ 600 milhões serão liberados no primeiro semestre de 2025, R$ 1 bilhão no segundo semestre, que é a parcela de 2025, R$ 1 bilhão em 2026 e o remanescente, R$ 600 milhões, em 2027”, elenca Heitor Freire.
A Transnordestina tem um orçamento atual de R$ 15 bilhões, dos quais R$ 7,1 bilhões já foram investidos. Esse é o montante previsto para entregar a ferrovia daqui a dois anos, como prometeu a construtora Marquise nos lotes em que ela executa as obras.
O montante restante, cerca de R$ 8 bilhões, virá tanto do FDNE quanto de outras fontes da TLSA. À época da liberação do recurso do FDNE, a Sudene pontuou que, “além do FDNE, a TLSA aportará R$ 2 bilhões em recursos próprios para o término das obras da ferrovia e buscará R$ 1,5 bilhão de outras fontes”.
Dos 11 lotes previstos para o Ceará, três já foram totalmente entregues. Outros quatro estão com obras sendo executadas e um tem previsão de início de execução de trabalhos previsto para o fim de fevereiro. Os três restantes estão no cronograma de contratações ainda para 2025.
Obra segue avançando com previsão de entrega para os próximos dois anos
Conforme a Marquise informou por meio de Renan Carvalho, diretor de Infraestrutura, a mobilização para o início das obras deve ocorrer em até 30 dias, ou seja, até o final de fevereiro. Somente com as obras do lote 11, a previsão é de que sejam criados 700 empregos diretos.
Além disso, o diretor da Marquise comenta que, para “tentar ter uma produção melhor” no trecho 11, a empresa vai ter duas frentes de obras: uma começando no Porto do Pecém e a outra no município de Caucaia. A previsão de construção é em torno de 11 meses, com previsão de entrega para o início de 2026.
“Esse trecho para gente é muito importante. O Pecém está no nosso DNA, trabalhamos nas ampliações, conhecemos muito ali e temos pretensões maiores até para o Pecém [referindo-se a concorrer à obra de ampliação do porto]. Então para a gente foi muito importante termos vencido esse lote”, revelou Carvalho.
Todo o valor desembolsado para a TLSA pela Sudene via FDNE, como ressalta Heitor Freire, “será pago de volta, com juros”, justamente por se tratar de um financiamento. Tanto o BNB quanto a Sudene e Tribunal de Contas da União (TCU) acompanham de perto a obra, mas a fiscalização mais intensa fica a cargo da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), órgão regulador.
“Por serem empresa de capital aberto (no caso a CSN — Companhia Siderúrgica Nacional, na qual a TLSA é subordinada), são constantemente questionados e auditorados. Eles têm que ter uma governança, um compliance e uma transparência nessa prestação de contas muito clara’, explana Heitor Freire.
Os próximos trechos a serem contratados pela empresa serão o 8 (Itapiúna — Baturité) e o 10 (Aracoiaba — Caucaia), previstos para acontecer ainda no primeiro semestre deste ano. Conforme Tufi Daher Filho, diretor-presidente da TLSA, o lote 9 (Baturité — Aracoiaba) ficaria por último, por conta da dificuldade de projeto e execução, já que o solo possui muitas formações rochosas.
Entenda mais sobre a Transnordestina
Com 1.206 km de extensão em sua linha principal (Eliseu Martins até o Porto do Pecém), o projeto das Transnordestina atravessa 53 municípios, desde o Piauí ao Ceará. Em território cearense, serão pelo menos três terminais de carga, para atender não somente os grandes produtores de grãos a partir do estado piauiense, mas também a bacia leiteira e pequenos e médios agricultores locais.
Um dos terminais, com foco em grãos, ficará em Quixeramobim. A localização dos outros dois — um para combustíveis e outro para fertilizantes — ainda será definida pela empresa.
Tufi Daher explica que, atualmente, a construção da Transnordestina no interior do Ceará emprega mais de 2,8 mil pessoas. Com o lote 11, a previsão é de ultrapassar as 3,5 mil pessoas trabalhando na ferrovia.
Legenda: Transnordestina deve começar a operar no transporte de cargas no Ceará já em 2025
Foto: Kid Júnior
“Nunca se teve uma perspectiva tão boa igual temos agora. Sempre digo que o mais fácil é fazer a obra. Se os recursos saírem nas datas previstas, temos uma grande chance de entregar no prazo previsto”, avaliou.
O diretor-presidente da TLSA também garantiu o compromisso de começar a operação comercial da linha férrea ainda em 2025. “Ainda que seja para o mercado interno, mas vamos iniciar. Vamos trazer do Piauí até Iguatu, inicialmente. Esse trecho já está pronto, falta apenas finalizar os terminais”, destacou.
A Ferrovia Transnordestina tem previsão de entrega em 2027 na chamada fase 1. A fase 2, que fica no Piauí e interliga as cidades de Eliseu Martins e São Miguel do Fidalgo, deve ser concluída até 2029.
Fonte: Diário do Nordeste