Fernando Olguin, juiz do Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito da Califórnia, decidiu nesta terça-feira (30) que a capa do disco não atende aos critérios legais para ser classificada como imagem de abuso sexual infantil.
“Nem a pose, nem o ponto focal, nem o cenário, nem o contexto geral sugerem que a capa do álbum apresenta conduta sexualmente explícita”, declarou ele. Segundo Olguin, fora a nudez de Elden, nenhum outro elemento está “perto de enquadrar a imagem no escopo da lei de pornografia infantil”.
O juiz também disse que Elden já se beneficiou financeiramente diversas vezes da fotografia, tendo já recebido pagamentos para refazer a foto, pela venda de pôsteres e outros itens autografados, e afirmou que ele se refere a si mesmo como o “bebê do Nirvana”. Elden também possui uma tatuagem com o título do álbum.
A decisão representa uma vitória para o Nirvana e encerra uma disputa legal que já se estende a quatro anos. Elden já processou o espólio de Kurt Cobain, fundador e vocalista do Nirvana e os ex-integrantes Dave Grohl e Krist Novoselic, entre outras partes.
O advogado da banda, Bert H. Deixler, disse que seus clientes estão “encantados” com a resolução e que agora eles estão “livres de falsas acusações”. A defesa de Elden ainda não emitiu qualquer resposta.
Elden registrou a sua primeira ação do caso em 2021, sob a acusação de que o Nirvana e a gravadora de “Nevermind” estariam lucrando em cima de sua imagem nua e ligada ao abuso sexual infantil. A ação foi rejeitada duas vezes mas foi reativada no final de 2023, sob o argumento de que a republicação da imagem, a partir de 2021, seria uma nova lesão pessoal contra ele.
Embora Elden tenha participado de celebrações do álbum ao longo dos anos, em 2017 ele disse, em entrevista ao CQ Austrália, que a sua percepção em relação à imagem teria mudado. “Recentemente, tenho pensado: ‘E se eu não estivesse bem com meu maldito pênis sendo mostrado para todo mundo? Eu realmente não tive escolha.”
