Nova resolução do Contran flexibiliza o processo de formação de condutores no Brasil, retirando a exigência de aulas teóricas e práticas em autoescolas. Medida promete reduzir custos e ampliar o acesso à habilitação, mas gera debate entre especialistas.
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou uma resolução que transforma de forma significativa o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no país. A partir da mudança, candidatos não são mais obrigados a cumprir aulas teóricas e práticas em autoescolas, podendo escolher a melhor forma de se preparar para os exames.
Com a nova regra, o ensino passa a ser opcional em centros de formação, permitindo ao futuro motorista estudar de maneira independente, contratar instrutor particular credenciado ou optar pelo modelo tradicional das autoescolas. O objetivo do governo é reduzir a burocracia, diminuir custos e facilitar o acesso à habilitação, especialmente para quem enfrenta dificuldades financeiras.
O curso teórico poderá ser realizado gratuitamente por meio de plataformas digitais disponibilizadas pelo poder público. Já a preparação prática poderá ocorrer até com veículo próprio do candidato, desde que dentro das normas de segurança vigentes.
Apesar da flexibilização, permanecem obrigatórios os exames médico, psicológico, teórico e prático para validar a aptidão do candidato. Entidades do setor de formação de condutores afirmam que a medida pode impactar economicamente as autoescolas e reduzir o nível de preparo dos novos motoristas. Por outro lado, defensores da proposta destacam que a mudança democratiza o acesso à CNH e oferece liberdade de escolha.
A resolução ainda deve passar por fases de implementação, com regulamentações adicionais pelos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans), que irão detalhar os procedimentos de adaptação.
Por Ricardo Silva
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