Sessões serão realizadas a partir de 3ª feira (2.set); 1ª Turma da Corte analisará 5 crimes ligados à tentativa de golpe.
A 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) inicia na 3ª feira (2.set.2025) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros 7 réus acusados de integrar o núcleo central da tentativa de golpe de Estado depois das eleições de 2022. Eles respondem por 5 crimes. O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes. A condução das sessões caberá ao presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin.
DATAS E HORÁRIOS DAS SESSÕES
O ministro Zanin convocou sessões extraordinárias para analisar o processo:
2.set.2025: 9h e 14h
3.set.2025: 9h
9.set.2025: 9h e 14h
10.set.2025: 9h
12.set.2025: 9h e 14h
QUEM SÃO OS RÉUS
O julgamento envolve o chamado núcleo central da trama golpista, formado por:
Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin e hoje deputado federal
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
Augusto Heleno, ex-ministro do GSI
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil
Segundo a denúncia da PGR (Procuradoria Geral da República), os acusados respondem por:
tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
tentativa de golpe de Estado
participação em organização criminosa armada
dano qualificado
deterioração de patrimônio tombado.
No caso de Ramagem, parte das acusações foi suspensa por causa de seu mandato. Os crimes ligados a dano ao patrimônio público e tombado só poderão ser julgados quando ele deixar a Câmara.
COMO SERÁ O JULGAMENTO
A 1ª sessão, na 3ª feira (2.set) às 9h, será aberta por Zanin.
Em seguida, Moraes apresentará seu relatório, com um resumo das investigações e das alegações finais. Depois, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para sustentar a acusação. Na sequência, cada defesa poderá falar por até uma hora.
Encerradas as sustentações, começa a votação:
Moraes vota primeiro; em seguida, votam na seguinte ordem: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin; a decisão será tomada por maioria simples (ao menos 3 votos); Se houver condenação, os ministros definirão a pena individualmente, considerando a participação de cada réu.
JULGAMENTO INÉDITO
O julgamento de Bolsonaro no STF é histórico: será a 1ª vez que a Corte julga um ex-presidente acusado de tentar um golpe de Estado. O processo chama atenção não só pelo ineditismo, mas também pela dimensão prática: são cerca de 80 terabytes de provas, um esquema especial de segurança e a condução acelerada pelo relator Alexandre de Moraes.
A tendência é de condenação da maioria dos réus. O ponto mais sensível, porém, será a dosimetria das penas —etapa em que os ministros definem o tamanho da punição e, consequentemente, a possibilidade de benefícios como progressão de regime ou substituição da prisão por medidas alternativas.
No tribunal, o espaço para divergências também parece limitado. Entre os 5 ministros da Turma, só Luiz Fux se apresenta como contraponto a Moraes. Mesmo assim, é considerado improvável que ele (ou outro magistrado) interrompa o processo com pedido de vista.
O STF fixou o prazo de 90 dias para a devolução de processos depois de um pedido de vista, mas, na prática, esse limite já foi muitas vezes descumprido, com casos paralisados por anos. Esse instrumento ainda funciona como uma estratégia política e jurídica capaz de alterar o ritmo do processo, seja para ganhar tempo em negociações, reduzir pressões externas ou aguardar mudanças de contexto. No caso de Bolsonaro, um eventual pedido de vista poderia empurrar a conclusão do julgamento para o fim de 2025.
Fonte:Poder360…
Entre em nosso canal de WhatsApp e fique por dentro de tudo que acontece em Caucaia: https://whatsapp.com/channel/0029VayxroDAojYmxVEBsd44
