Os pequenos empreendedores com receita bruta anual de cerca de R$ 30.600 poderão receber descontos na tarifa de energia elétrica. Um projeto de lei do senador Mecias de Jesus, do Republicanos de Roraima, garante ao chamado nano empreendedor o enquadramento no Programa de Tarifa Social de Energia Elétrica, que recebe subsídios do governo federal. O senador esclareceu que a reforma tributária regulamentou a figura do nano empreendedor em de janeiro deste ano, com critérios que não contemplaram o desconto para a categoria. Para Mecias de Jesus, a inclusão desse grupo no programa é uma medida de grande impacto social
O pequeno empreendedor é quem movimenta a economia do nosso país, mas muitos ainda enfrentam dificuldades para manter o negócio de pé. Por isso, apresentei o projeto de lei 561 de 2025, que garante o acesso dos nano empreendedores à tarifa social de energia elétrica. Isso significa conta de luz mais barata e mais fôlego para quem gera renda, emprego e desenvolvimento.
Mecias de Jesus citou estudos indicando que a eletricidade pode corresponder a até 20% dos custos operacionais de um pequeno empreendedor. Além disso, uma pesquisa do Sebrae revelou que 65% dos pequenos e médios empresários consideram o alto custo da energia como uma das principais travas do crescimento dos negócios. A proposta será distribuída às comissões temáticas do Senado para discussão e votação.
Fonte: Rádio Agência
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