A decisão define que Petrillo indenize Cutait em R$ 10 mil em danos morais e R$ 2,5 mil em danos materiais. Ela também deve transferir a titularidade da conta de gás em até dez dias, sob pena de multa diária de R$ 300.
Procurada, a advogada de Petrillo não se manifestou sobre a decisão até a publicação deste texto.
“A sentença do caso reconhece o óbvio: quem usufrui de um bem deve também responder pelas obrigações decorrentes desse uso. É inadmissível que ocupante de imóvel faça uso de serviços públicos registrados em nome de terceiros sem autorização, causando prejuízos financeiros e constrangimentos públicos”, afirmaram em nota Izabella e Bruna Borges, advogadas de Cutait.
No processo, Cutait alega que o transtorno causado pela questão gerou “cobranças indevidas, risco de negativação e abalos de ordem moral”.
A viúva alegou ilegitimidade passiva -ou seja, afirmou não ser parte legítima para figurar como ré no processo, pois foi Gal Costa quem comprou a casa. O juiz rejeitou a preliminar, já que Petrillo continuou morando no imóvel após a morte da cantora, em 2022, e usufruindo dos serviços públicos vinculados ao bem.
Ela também alega ausência de interesse de agir, o que significa que não há necessidade de processo para resolver o problema. Entretanto, provas indicam que a artista tentou resolver o conflito de forma amigável -a viúva teria desligado o telefone, xingado e bloqueado a artista.
“A alegação de que as contas estavam em nome de terceiros não exime a responsabilidade da ocupante exclusiva, especialmente quando demonstrado que impediu tecnicamente a alteração cadastral, inclusive negando acesso aos funcionários da concessionária”, afirma a decisão, obtida pela reportagem.
RELEMBRE O CASO
Gal Costa comprou a casa de Cutait em abril de 2020. Segundo a artista, a titularidade das contas de gás não foi transferida para o nome dos novos moradores até julho de 2023, quando ela decidiu entrar na Justiça.
Em 2021, o CPF de Cutait chegou a ser incluído no cadastro de devedores do Serasa por atraso no pagamento da conta de energia do imóvel. Ela afirma ter pago R$ 2.499,57 -valor que não teria sido ressarcido por Petrillo–, mas conseguiu alterar a titularidade da conta de energia.
A artista recebeu, em 2023, cobranças de boletos atrasados da conta de gás, e cobrou-a publicamente. “Faça o favor de mudar a titularidade da sua conta de gás e cumprir com as suas dívidas”, publicou.
Em resposta, Petrillo negou a acusação e afirmou que “[ela] deve ser louca”. A viúva de Gal apresentou comprovante de pagamento da conta de gás, referente ao mês de março, embora Cutait dissesse que os valores em aberto eram de janeiro e maio.
“Essa senhora se diz proprietária do imóvel, vive pendurada nos maridos ingênuos. Alugava quartos na casa para se bancar, e, na verdade, o imóvel pertencia aos filhos”, falou a viúva, a respeito da artista. “O maior mérito dela é dizer que morou em Nova York por dois anos. Faxineira? Quem sabe. Patética”, prosseguiu.
Após um acordo judicial, Petrillo pediu desculpas no X, antigo Twitter, pelas “afirmações inverídicas e ofensivas” dirigidas à artista. A publicação foi removida depois que a Justiça de São Paulo proibiu a viúva de citar ou fazer alusão ao nome de Cutait em suas redes sociais.
