Autor: Jornalismo
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A medida provisória da reforma do sistema elétrico (MPV 1300/2025), que amplia o alcance da Tarifa Social de Energia Elétrica, será analisada inicialmente por uma comissão mista, cujo relator deverá ser um deputado. Após ser aprovada pelo colegiado, a proposta seguirá para votação nos plenários da Câmara e do Senado. Além da gratuidade da conta de luz para quem consome até 80 kWh/mês e do desconto para consumo de até 120 kWh/mês, a medida prevê a liberdade de escolha do fornecedor de energia.De acordo com a medida provisória da reforma do sistema elétrico, a nova tarifa social de energia beneficiará…
A Prefeitura de Caucaia deu mais um passo importante na promoção da cidadania e do desenvolvimento social e econômico do município. O prefeito Naumi Amorim sancionou, nesta quarta-feira (21), duas leis que vão impactar diretamente a vida dos caucaienses: a criação do Centro de Capacitação e Integração Profissional (CCIP) e a implantação do Programa Balcão do Povo. A Lei nº 3.877/2025 institui o Centro de Capacitação e Integração Profissional – CCIP, também denominado Programa de Capacitação do Povo, que tem como objetivo oferecer cursos, oficinas e treinamentos gratuitos, voltados à formação e qualificação profissional dos moradores de Caucaia. A iniciativa tem como…
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou a proposta de emenda à Constituição, do senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás, que acaba com a reeleição para prefeitos, a partir de 2028, e para governadores e Presidente da República a partir de 2030. Nada muda para as eleições do próximo ano, mas nas eleições municipais de 2028, prefeitos e vereadores ficarão no cargo por 6 anos para que em 2034 aconteça a coincidência de mandatos em todas as esferas: federal, estadual e municipal, como explicou o relator, senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí.Então, 2026, nós não vamos falar nela,…
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (21/05), a Operação INOCÊNCIA PROTEGIDA XI, com o objetivo de interromper práticas de compartilhamento de conteúdo sexual infantojuvenil – aproximadamente mil arquivos distintos foram compartilhados em um mês.O mandado de busca e apreensão foi expedido pela Justiça Federal e cumprido por policiais federais no município de São Gonçalo do Amarante/CE. A medida tem como finalidade coletar novas provas, identificar eventuais vítimas e individualizar a autoria do delito, uma vez que os dados técnicos iniciais indicavam o uso da conexão local para envio massivo de arquivos ilícitos, mas não apontavam diretamente o responsável…
Iniciativa oferece formação gratuita com foco em empreendedorismo e tecnologia e empregabilidade para mulheres a partir de 16 anos O Instituto Myra Eliane está com inscrições abertas para uma nova turma do Projeto Potência Feminina, iniciativa voltada à capacitação gratuita de mulheres em situação de vulnerabilidade social. A formação contempla conteúdos sobre empregabilidade, empreendedorismo e tecnologia, além de mentorias coletivas e individuais para quem deseja abrir ou fortalecer um pequeno negócio. O projeto é realizado pelo Instituto Rede Mulher Empreendedora, com apoio da Visa Foundation e parceria de organizações sociais em diferentes estados do país — entre elas, o Instituto…
O Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Apuiarés, recomendou que a prefeitura exonere Davi Pinho Rufino do cargo de secretário de Governo por prática de nepotismo. Ele é filho da prefeita Anaracy Pinto Pinho Rufino. O documento, assinado pela promotora de Justiça Lara Dourado, também orienta que a prefeita se abstenha de contratar parentes sem capacitação técnica e experiência para ocuparem posições oficiais na administração pública. De acordo com o procedimento aberto pelo MP para apurar o caso, Davi Rufino não comprovou formação acadêmica completa. Ele apresentou apenas a declaração de matrícula num curso superior de Administração.…
O pagamento é realizado preferencialmente na Poupança CAIXA ou conta CAIXA Tem A CAIXA inicia nesta segunda-feira (19) o pagamento do Bolsa Família referente ao mês de maio para os beneficiários com o Número de Identificação Social (NIS) terminado em 1.O pagamento é realizado preferencialmente na Poupança CAIXA ou conta CAIXA Tem. Com a conta CAIXA Tem, os beneficiários podem pagar contas e fazer transferências diretamente pelo aplicativo no celular.O benefício também pode ser movimentado com o cartão de débito da conta em comércios, Unidades Lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui, terminais de autoatendimento e Agências da CAIXA. Além disso, é possível…
Com foco em autonomia e reforma tributária, evento tem a presença do presidente Lula confirmada Brasília se prepara para receber, de 19 a 22 de maio, a XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, um dos maiores eventos políticos do país. Organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o encontro reunirá prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários municipais de todas as regiões com o objetivo de fortalecer o diálogo federativo e apresentar demandas prioritárias do movimento municipalista. Com o tema “Autonomia Municipal: a Força que Transforma o Brasil”, tem público previsto maior que a edição do ano passado, quando participaram…
O prefeito de Caucaia, Naumi Amorim, sancionou duas leis que garantem avanços importantes na valorização do funcionalismo público municipal. As medidas já foram publicadas no Diário Oficial e refletem o compromisso da atual gestão com os servidores e servidoras que contribuem diariamente para o desenvolvimento da cidade. A Lei nº 3.866/2025 assegura um reajuste de 6,27% para os profissionais da Carreira do Magistério. Já a Lei Complementar nº 148/2025 concede revisão geral anual de 4,83% aos servidores efetivos da administração municipal, incluindo ativos e inativos. Segundo o prefeito, as medidas demonstram equilíbrio entre responsabilidade fiscal e reconhecimento ao trabalho desempenhado…
Na ocasião, foram feitas 64 castrações (50 felinos e 14 cães), 72 consultas veterinárias e 242 vacinas foram aplicadas. Entre os dias 13 e 15 de maio, o Vetmóvel esteve no bairro Tabapuá, no Conjunto Nova Brasília, e realizou um total de 378 atendimentos gratuitos a cães e gatos da região. A ação foi promovida pela Secretaria Municipal de Proteção Animal, em parceria com a Secretaria de Saúde e com o núcleo de endemias e Zoonoses, oferecendo diversos serviços como: consultas com avaliação para castração, vacinação antirrábica e castração de felinos (machos e fêmeas) e de cães com até 10…