De autoria da deputada Jandira Feghali, do PC do B do Rio de Janeiro, o projeto agrava a pena do crime de violência psicológica contra mulher quando houver manipulação de fotos e vídeos com uso da Inteligência Artificial. A chamada deepfake produz montagens falsas, com falas não ditas e até cenas não ocorridas. Hoje, a punição é de seis meses a dois anos e multa, mas com o projeto pode ser aumentada pela metade. A relatora, senadora Daniella Ribeiro, do PSD da Paraíba, foi vítima dessa violência psicológica nas eleições de 2018, quando um servidor público divulgou fotos manipuladas em que a então candidata aparecia nua. O responsável pela deepfake foi condenado, na época, ao pagamento de cestas básicas.
A Inteligência Artificial é mais novo aparato dos bandidos para extorquir mulheres, para criar histórias contra elas, macular sua imagem perante a sociedade, que é uma consequência tanto para mulher quanto também para as famílias. Então, nesse projeto eu enxergo a importância dele por tentar reprimir e tentar fazer com que as pessoas pensem, esses bandidos pensem duas vezes antes de agir por ter uma pena aumentada. E realmente que seja cumprida aqui no país.
A senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, afirmou que a manipulação de imagens de mulheres pode provocar demissões e até mesmo casos de depressão e de ideação suicida, devido à dificuldade de se provar que o material é falso.
Eu tenho um caso de uma pastora da Igreja Evangélica que uma imagem dela foi manipulada. A até ela provar que ela não era ela, foi punida e perdeu o cargo. Durante o período eleitoral agora nós tivemos candidatas mulheres vereadoras que tiveram imagens manipuladas. A dor é tão grande, o desânimo é tão grande porque para ela provar para o eleitor que não é ela, é um custo muito grande. Não deu tempo, essas mulheres desistiram da campanha por causa desse tipo de violência.
Aprovado sem mudanças, o projeto da manipulação de imagens e vídeos segue para a sanção presidencial. Da Rádio Senado, Hérica Christian.
Fonte: Rádio Agencia
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