A partir desta segunda-feira (26), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a restituir valores descontados de forma indevida de aposentados e pensionistas. Os abatimentos, realizados sem autorização prévia, envolvem a cobrança por serviços como clubes de vantagens ligados a associações e entidades de classe.
O Ministério da Previdência Social informou que mais de 800 mil beneficiários serão contemplados nesta fase inicial, com devoluções programadas até o fim de junho. Os valores a serem restituídos variam conforme o montante retirado indevidamente de cada segurado.
A medida faz parte de uma ação conjunta entre o INSS e a Dataprev, que identificaram irregularidades nos descontos mensais aplicados por associações sem o consentimento expresso dos beneficiários. Após determinação judicial, essas entidades foram obrigadas a restituir os valores cobrados.
A restituição será feita diretamente na conta bancária onde o beneficiário recebe seu pagamento habitual. Para conferir se há valores a receber, os segurados podem consultar o aplicativo ou site “Meu INSS”, acessando a opção de extrato de pagamento.
O governo reforça que apenas associações com autorização formal dos beneficiários poderão realizar novos descontos. A expectativa é de que essa ação evite futuras cobranças indevidas e aumente a proteção dos aposentados e pensionistas.
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Por Ricardo Silva
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